Licenciamento ambiental
Licenciamento ambiental

Licenciamento Ambiental em Nível estadual

Licenciamento Ambiental em Nível estadual

Objetivo O objetivo é fornecer ao aluno noções básicas sobre o procedimento de protocolo e acompanhamento do andamento de processos de licenciamento ambiental em nível estadual . Pré-Requisitos O aluno deverá ter o 2º grau completo ou estar cursando curso técnico em meio ambiente e áreas correlatas concomitantemente com o 2ºgrau. Público Alvo Graduados ou graduandos em: - Direito - História - Turismo - Geologia - Geografia - Sociologia - Arqueologia - Administração - Engenharia Civil - Engenharia Florestal - Engenharia Sanitária - Engenharia de Minas - Engenharia Ambiental - Arquitetura e Urbanismo - Engenharia Agronômica - Engenharia Bioenergética - Ciências Biológicas (Biologia) - Pós graduandos em temas relacionados - Técnico em Meio Ambiente e áreas correlatas Empresas que prestam serviços ambientais de forma direta ou indireta e empresas/indústrias que possuem ou necessitam de certificado ambiental poderão enviar funcionários para treinamento de noções sobre o licenciamento ambiental em nível estadual. Considera-se ainda como público alvo membros da sociedade organizada civil que desejem se informar sobre o processo de licenciamento ambiental, como por exemplo, presidentes de associações de moradores, policiais, servidores públicos, membros de ONGs. Unidades Curriculares 1- Introdução ao conteúdo - Histórico das políticas publicas de meio ambiente - Caso do Love Canal e Ilha das Flores - Estrutura organizacional - Modelo antigo x modelo atual de licenciamento ambiental - SUPRAMS - UPGRH - COMAM E CONSELHOS MUNICIPAIS - Principais legislações ambientais -- Federais -- Estaduais -- Municipal – Plano Diretor e Lei Orgânica do Município 2- Tramitação de processos ambientais - Protocolos - FCE - FOB - Estudos Ambientais (RCA vs EIA/RIMA; PCA; PUP; PTRF, PRAD) -- Estudo de campo (mapeamento de nascentes, análise pedológica, análise qualidade da água superficial e subterrânea, cavidades naturais, flora, fauna, socioeconomia, arqueologia, e patrimônio cultural – bens materiais e imateriais). -- Produção de relatório. - Digitalização - Análise jurídica - Análise técnica - Parecer técnico - Audiência Pública - Órgãos associados: IPHAN, IEPHA, Ibama, IEF, Igam, MP. 3- Certificação Ambiental - URCs - Pauta Das Urcs - Certificados Ambientais -- LP / LI / LO -- LOC -- OUTORGA -- DAIA - Condicionantes - Monitoramentos - Renovação da licença - RADA Metodologia As aulas são presenciais, onde o aluno de posse do material fornecido em meio digital poderá acompanhar explicações do conteúdo e tirar dúvidas, além de exemplos práticos que serão citados. Serão ainda fornecidos inclusos no conteúdo do curso mapas de auxílio ao aluno. O conteúdo em meio digital fornece ao aluno a opção de acompanhar as aulas com o conteúdo em notebooks, tablets ou em meio impresso. Recomenda-se a impressão do material. Ocorrerão trabalhos práticos e atividade avaliativa. Professor Marcelo Bernardi Roman E-mail: [email protected] Engenheiro Ambiental CREA 163.456/D Atuou no órgão ambiental estadual, SUPRAM, na divisão de análise técnica durante 2 anos onde teve oportunidade de conhecer internamente o órgão e de acompanhar a evolução de diferentes situações. Atualmente é professor de curso de nível técnico em meio ambiente e é engenheiro ambiental na empresa Nicho Engenheiros Consultores. Além disso, atua como consultor ambiental autônomo há 3 anos na área de outorga de uso das águas. Observações Importantes: Apostila disponibilizada por meio digital. Certificados entregues por meio digital ao final do curso. Coffee-Break cortesia. REGULAMENTO · A Escola NEDI e seus parceiros se reservam ao direito de adiarem ou cancelarem o curso caso não haja quorum mínimo de participantes e o valor pago será devolvido integralmente ou, por opção do interessado, com o valor já pago, reservar sua vaga para outra data pré-determinada. · Em caso de cancelamento pela Escola NEDI, os inscritos serão avisados com antecedência de no mínimo 48 horas antes da data do curso (através de e-mail e/ou telefone) e os valores pagos pela inscrição serão devolvidos integralmente ou, por opção do interessado, com o valor já pago, reservar sua vaga para outra data pré-determinada. · Desistência ou Cancelamento de Inscrição pelos interessados: deve ser comunicada em até 10 dias úteis antes do curso a devolução da inscrição será integral. Após este período, a devolução será de 50% do valor pago, até 48 horas antes da data de início do curso. Posterior a este período, e/ou na ausência do aluno sem comunicação prévia, não haverá a devolução dos valores pagos. TURMA QUARTA-FEIRA Carga horária 24 horas/aula. Horário 13:00h até 17:30h Início 21 DE FEVEREIRO 2018 Término 28 DE MARÇO DE 2018 Dias de aula Quarta- Feira

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